QUEM TEM DIREITO A APOSENTADORIA?

TIPOS DE APOSENTADORIA

QUAL APOSENTADORIA DEVO PEDIR?

APOSENTADORIA POR IDADE

Saiba se você tem direito

APOSENTADORIA POR TEMPO

APOSENTADORIA RURAL

APOSENTADORIA ESPECIAL

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

APOSENTADORIA POR DEFICIÊNCIA

Saiba se você tem direito

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Saiba se você tem direito

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APOSENTADORIA POR IDADE

Solicitar Aposentadoria por Idade, quais requisitos?

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Tenha 20 anos de tempo de contribuição (HOMEM)

Tenha 15 anos de tempo de contribuição. (MULHER)

IDADE

Idade mínima:

65 anos (HOMEM)

62 anos e 6 meses (MULHER)

CARÊNCIA

Tenha 15 anos de tempo de contribuição (HOMEM)

Tenha 15 anos de tempo de contribuição. (MULHER)

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Solicitar Aposentadoria por tempo de contribuição, quais requisitos?

Após a Reforma da Previdência de 2019, esse tipo de aposentadoria foi extinto para novos segurados, mas quem já havia cumprido os requisitos ou estava próximo de completá-los pode se enquadrar nas regras de transição, que incluem requisitos como idade mínima ou sistema de pontos (soma da idade e do tempo de contribuição).

APOSENTADORIA RURAL

Solicitar Aposentadoria rural, quais requisitos?

CARÊNCIA

Os empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais também têm direito à aposentadoria com diminuição de idade, desde que tenham trabalhado todo o período na condição de trabalhador rural.

Esse benefício também atende o pescador artesanal e o indígena.

15 Anos

IDADE

Idade mínima:

60 anos (HOMEM)

55 anos (MULHER)

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

APOSENTADORIA ESPECIAL

Solicitar Aposentadoria especial, quais requisitos?

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Os requisitos variam de acordo com o grau de risco da atividade:

• 25 anos de contribuição para exposição de menor risco (exemplo: ruído).

• 20 anos para risco moderado (exemplo: mineração subterrânea).

• 15 anos para risco alto (exemplo: mineração em frente de produção).

A aposentadoria especial é um benefício destinado a trabalhadores que exercem atividades em condições insalubres ou perigosas, expostos a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos) que podem prejudicar a saúde.

O benefício é concedido sem a aplicação da idade mínima, mas desde a Reforma da Previdência, há a exigência de uma idade mínima para alguns casos.

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Solicitar Aposentadoria por invalidez, quais requisitos?

A aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) é um benefício pago pelo INSS ao segurado que, devido a uma doença ou acidente, está incapacitado de forma total e permanente para trabalhar, sem possibilidade de reabilitação em outra função.

O valor do benefício é calculado com base na média das contribuições do segurado e pode variar conforme as regras da Reforma da Previdência.

• Incapacidade comprovada: Perícia médica do INSS deve atestar que o segurado não pode exercer atividades laborais.

• Qualidade de segurado: O trabalhador precisa estar contribuindo ou dentro do período de graça (até 12 meses após parar de contribuir).

• Carência: Mínimo de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidentes (de trabalho ou não) ou doenças graves especificadas em lei.

APOSENTADORIA POR DEFICIÊNCIA

Solicitar Aposentadoria por deficiência, quais requisitos?

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

• comprovar 180 meses de contribuições ou de exercício rural, na condição de pessoa com deficiência

A deficiência deverá ser comprovada através de documentos médicos que serão analisados pela perícia médica e serviço social do INSS.

• tiver a idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher.

IDADE

Seviço para pedir benefício para a pessoa que trabalha no meio urbano ou rural que: